Normalização

O PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO

O processo de normalização data de tempos pré-históricos, desde quando foi preciso sistematizar as atividades humanas com o fim de garantir a sobrevivência da espécie. A tradição oral e mais tarde a escrita permitiram a consolidação dos conhecimentos adquiridos e a sua transferência às gerações sucessivas.

As Normas técnicas propriamente ditas começaram a surgir com a Revolução Industrial no século XVIII, quando a necessidade de padronização se tornou imprescindível. Entre os meios de transporte modernos, citemos a ferrovia, que exigia entre outros a padronização das bitolas. A normalização só alcançou a rodovia a partir da evolução do automóvel, já no século XX, quando o modal rodoviário cresceu exponencialmente na maioria dos países, sobretudo nos Estados Unidos. No Brasil, desde 1964, o então DNER já se ocupava com a normalização rodoviária.

Afinal, em que consiste normalizar? Quais os objetivos? E quais os limites da normalização técnica, e em especial da normalização técnica rodoviária?

Normalizar é estabelecer métodos e regras para realizar uma atividade repetitiva da melhor forma possível, em termos de segurança, praticidade, qualidade e economia. Toda a norma técnica se baseia na pesquisa ou na experiência e, de modo geral, deve ser obedecida por todo aquele que se envolver na realização da tarefa por ela regida. Desde sua origem, o IPR tem a competência para criar, atualizar e adaptar normas relativas às diversas atividades rodoviárias.

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A NORMALIZAÇÃO DENTRO DO IPR

Inicialmente, cabe diferençar os dois mais típicos documentos do acervo do IPR: a Norma Técnica e o Manual Técnico. Enquanto a Norma determina procedimentos, o Manual se limita a orientar e fornecer informações básicas sobre os procedimentos, não tendo, portanto, caráter normativo.

Para facilitar a identificação e o uso, as Normas Rodoviárias do DNIT, assim como foram as do DNER, são divididas em nove grupos ou tipos, a cada um dos quais corresponde uma sigla, a saber: CLA (Classificação), EM (Especificação de Material), ES (Especificação de Serviço), IE (Instrução de Ensaio), ME (Método de Ensaio), PAD (Padronização), PRO (Procedimento), SIM (Simbologia) e TER (Terminologia). Normalmente, a identificação da norma se faz pela sua sigla, que é composta pelo termo DNIT, seguido do número de ordem, do ano de aprovação e de seu tipo. Por exemplo: Norma DNIT 005/2003 – TER. À sigla segue o nome completo da Norma. As demais publicações recebem apenas um número serial, além do título.

A normalização no IPR segue mais ou menos uma rota fixa, desde a elaboração do texto-base até a aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT e subseqüente distribuição da Norma à comunidade rodoviária. Esse longo método inclui a submissão da Norma a especialistas e a sua disponibilização na Internet, em busca de críticas, sugestões e comentários, e por vezes, a realização de Seminários Técnicos, para discutir amplamente aspectos técnicos ainda conflitantes. Mantidas as diferenças, praticamente tudo o que se fala a respeito da criação da Norma Técnica, vale igualmente para o Manual Técnico e outras publicações.

Atualmente, o acervo técnico-normativo do IPR compreende um total de 402 Normas Técnicas (Coletânea de Normas) e 745 publicações técnicas diversificadas (Manuais, Diretrizes, Guias, Glossários, etc). No passado, a distribuição e a difusão eram feitas no formato impresso, por meio de vendas ou por consultas na Biblioteca do IPR; atualmente, essa etapa se faz pela disponibilização do acervo no site do DNIT, link do IPR . O usuário pode consultar a Coletânea de Normas, baixando e imprimindo a seu critério e para os fins desejados. 

Quanto às demais publicações, devido ao seu alentado volume, poderá o usuário, em Manuais e Outras Publicações, acessar cerca de 58 documentos, mas que se reputam como os mais procurados. Seja como for, é, por assim dizer, o início da democratização do acesso ao acervo técnico-normativo do IPR.

 O PROGRAMA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO

Quais os limites da normalização? Basicamente, é o avanço da tecnologia vigente.

Como isso ocorre, cada ano que passa, em ritmo mais rápido, o IPR instituiu o Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, cujo objetivo é justamente este:

Manter o seu acervo em dia com as inovações e modificações tecnológicas no Brasil e no mundo, de modo que ele permaneça operacional. O Programa inclui, portanto, não só a revisão de documentos existentes, mas também a criação de documentos novos, cuja necessidade é primeiramente detectada dentro da comunidade rodoviária.

O Programa é lançado periodicamente, podendo se estender por mais de um exercício. Vemos, assim, que se procura dar ao acervo do IPR o máximo de vida útil, evitando ao máximo a obsolescência do acervo.

 

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