Produto Perigoso

É todo produto químico que representa risco para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente. São os produtos classificados pelas Nações Unidas (ONU) e publicados no Modelo de Regulamento - Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos conhecido como Orange Book.

No Brasil a ANTT pela Resolução Nº 420/04 estabeleceu instruções complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, que teve como base para as rodovias, a 11ª e a 12ª edições do Orange Book da ONU e para as ferrovias a versão ferroviária do Acordo Europeu do Regulamento Internacional de transporte terrestre de Produtos Perigosos. A Resolução 420, além de publicar as informações gerais dos produtos esclarece seus números ONU e de risco, a classe de risco e o risco subsidiário.

São produtos perigosos os agrotóxicos (classificados pela ANVISA), os inflamáveis (classificados pelo MTE-NR16) e os resíduos (classificados de acordo com a NBR10.004).

Vejamos alguns exemplos:

Estima-se que existam hoje cerca de 20 milhões de formulações químicas, sendo que destas, apenas um milhão delas representam substâncias ou produtos perigosos. Dos produtos classificados pela ONU, somente alguns possuem estudos sobre seus efeitos na saúde ocupacional do homem. São cerca de 3200 produtos, muitos deles transportados por via rodoviária, em veículos de carga e veículos-tanque graneleiros ou em diversos tipos de embalagem.

O que é transporte de produtos perigosos?

É o deslocamento de um produto perigoso de um ponto de origem até um ponto de destino em veículo e/ou embalagens apropriados utilizando técnicas e cuidados especiais preconizados por legislação específica.

Como identificar unidades de transporte rodoviário com produtos perigosos?

Todo veículo de carga e veículo-tanque com produtos perigosos traz na frente, nas laterais e na traseira dois símbolos: o Rótulo de Risco e o Painel de Segurança. Os veículos que transportam produtos perigosos são identificados pelo uso de um retângulo de cor laranja, de tamanho 30x40 cm, chamado painel de segurança afixado nas laterais, na frente e na traseira e de um losango de tamanho 30x30 cm, de cores e desenhos variados, chamados rótulo de risco, fixado nas laterais e na traseira.

Rotulo do Caminhão

Fonte: ANTT

Deve-se observar que os veículos que transportam combustível para os postos e gás de cozinha para as residências possuem esses símbolos. Observar também que não apenas caminhões tanque transportam produtos perigosos. Os caminhões de carroçaria aberta e fechada transportam tambores, bombonas, botijões e cilindros.

OBS: "As unidades de transporte e de carga transportando substâncias e artigos de mais de uma subclasse da Classe 1, devem portar o rótulo indicativo do maior risco. Devem ser colocados rótulos de risco subsidiários indicados na coluna 4 da Relação de Produtos Perigosos, Cap.3.2 da Resolução 420, para as correspondentes substâncias ou artigos, adjacentes ao rótulo de risco principal.(Exceto nas unidades carregadas com mais de um produto fracionado da mesma classe ou subclasse de risco)".Nas unidades de transporte compostas por tanques com múltiplos compartimentos, nos quais são transportados dois ou mais Produtos Perigosos e, ou resíduos de Produtos Perigosos, os rótulos de risco correspondentes devem ser fixados em cada lado dos respectivos compartimentos.

 

ID Caminhão

Fonte: Policia Rodoviária São Paulo/SP

Rótulos de Risco

Cada embalagem transportada deve ter afixado o seu rótulo de risco. Os rótulos de risco podem ter dimensões mínimas de 100mm por 100mm, com uma linha da mesma cor do símbolo, a 5mm da borda e paralela a seu perímetro. Podem ainda ser usados rótulos menores em embalagens que não comportem os rótulos estipulados, sempre que as exigências específicas permitirem o uso de embalagens com dimensões inferiores a 100mm de lado. Essas especificações estão em fase de estudo pelo comitê CB-16 da ABNT.

Estes são alguns exemplos dos Rótulos de Risco, que identificam os produtos perigosos por grupo de risco e são apresentados de forma completa no menu de Guias de Emergência. Nessa página, se você clicar em cima do rótulo será apresentado a Guia de Emergência respectiva. Esse Guia deve fazer parte dos documentos que o transportador, obrigatoriamente, deverá portar na cabine do veículo em envelope específico.

Os rótulos de risco identificam a classe de risco principal ou subsidiário do produto e são representados através de símbolos, cores, números, e textos (opcionais)*.

* Exceto para classe 7 (MATERIAL RADIOATIVO) que o texto é obrigatório (Resolução 420 da ANTT)

Painéis de Segurança

Painéis de Segurança são retângulos (dimensões: 30 cm de altura x 40 cm de comprimento), na cor laranja que trazem o Número de Risco (no máximo, 4 campos na cor preta) e o Número ONU (Organização das Nações Unidas) na parte inferior com 4 algarismos, também na cor preta, do produto transportado. São afixados no caminhão em posição adjacente ao rótulo de risco.

Painel de Segurança

Quando o veículo transporta mais de um produto em embalagens distintas ou, quando se tratar de última entrega, resultante de um carregamento, contendo mais de um produto inicialmente, leva o painel laranja sem qualquer numeração. Caminhões com produtos perigosos em quantidades iguais ou inferiores à quantidade isenta, constantes da coluna 8, ou em volumes com quantidades por embalagem interna conforme coluna 9 da Relação de Produtos perigosos, não necessitam portar painéis de segurança. Consultar detalhes no Anexo da Resolução 420/04 da ANTT e Resoluções: nº 0701/04, nº 1644/06, nº 2675/08 e nº2975/08 da ANTT que alteram referido Anexo.

Tanques que contiveram produtos perigosos devem continuar portando os painéis de segurança correspondentes, até que sejam limpos ou descontaminados.

Importante: a letra X à esquerda do número de risco, presente em alguns painéis antes dos algarismos, significa que a substância reage perigosamente com água. Vejamos a seguir, alguns exemplos de painéis:

Detalhe Painel de Segurança
X = Reage perigosamente com a água

333 = Líquido altamente inflamável

Detalhe Painel de Segurança 1
X = reage com água; 423 = sólido que libera gases inflamáveis

2257 = Número ONU do potássio

   
Detalhe de Painel de Segurança 2
66 = Substância altamente tóxica 8= corrosiva

1670 = número ONU do perclorometilmercaptana

   
Detalhe de Painel de Segurança 3

Quando o veículo transporta mais de um produto em embalagens distintas ou, quando se tratar da última entrega da relação inicial de produtos.